edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Consultoria

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica contínua ao Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA, abrangendo a emissão de pareceres, orientação jurídica, atuação em processos administrativos e judiciais, bem como apoio às atividades institucionais nas áreas de Direito Público e correlatas.

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica contínua ao Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA, abrangendo a emissão de pareceres, orientação jurídica, atuação em processos administrativos e judiciais, bem como apoio às atividades institucionais nas áreas de Direito Público e correlatas.

Valor total
R$ 66.000,00

Linha do tempo

contrato 22/04/2026
R$ 66.000,00

Contrato nº 003/2026

Divulgada no PNCP 19540933000108-2-000002/2026 PNCP →
edital 22/04/2026
R$ 66.000,00

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica contínua ao Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA, abrangendo a emissão de pareceres, orientação jurídica, atuação em processos administrativos e judiciais, bem como apoio às atividades institucionais nas áreas de Direito Público e correlatas.

Divulgada no PNCP 19540933000108-1-000005/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Consultoria e assessoria - jurídica Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica 12 UNIDADER$ 5.500,00R$ 66.000,00
TotalR$ 66.000,00

Órgão

Nome
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
19540933000108
Unidade
CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.

Localização

Estado (UF)
MA
Município
SÃO LUÍS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
19540933000108-1-000005/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas