edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Cessão de uso do Prédio da Faculdade de Direito (Centro de Ciências Jurídicas da UFPB), sediada à Rua Duque de Caxias, 622 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-821 de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

Cessão de uso do Prédio da Faculdade de Direito (Centro de Ciências Jurídicas da UFPB), sediada à Rua Duque de Caxias, 622 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-821 de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

Valor total
R$ 1,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público 1 UNIDADER$ 1,00R$ 1,00
TotalR$ 1,00

Órgão

Nome
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CNPJ
24098477000110
Unidade
PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB

Localização

Estado (UF)
PB
Município
JOÃO PESSOA
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
30/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
24098477000110-1-000015/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas