edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 24/2026

Contratação do Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti para proferir a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia (LGBTI+fobia) como Crime de Racismo pelo STF", com carga horária de 2 horas, na modalidad

Valor total
R$ 15.000,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1(6209254) - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - PALESTRA PRESENCIAL SOBRE O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO PELO STF 1 UNR$ 15.000,00R$ 15.000,00
TotalR$ 15.000,00

Órgão

Nome
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
24417065000103
Unidade
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO

Localização

Estado (UF)
PE
Município
Recife
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
17/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
24417065000103-1-000022/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas