edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16016/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.
Valor total
R$ 2.000.000,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU | 1 Serviço | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| Total | R$ 2.000.000,00 | |||
Órgão
- Nome
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
- CNPJ
- 24513574000121
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Localização
- Estado (UF)
- PB
- Município
- Campina Grande
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 24/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 24513574000121-1-000025/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta