Edital nº 4/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. RECURSOS: A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA SERÁ PROVENIENTE DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012- DEPULTADO FEDERAL ADRIANO DO BALDY COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO, QUE SERÃO ENQUADRADAS NO ORÇAMENTO DE 2026.