Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2025/30550/007226/2026

Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido.