edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

Valor total
R$ 37.500,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
3Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura 1 UNIDADER$ 5.500,00R$ 5.500,00
2Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura Recuperação Obra de Arte - Quadro / Pintura 8 UNIDADER$ 4.000,00R$ 32.000,00
TotalR$ 37.500,00

Órgão

Nome
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
25053190000136
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Localização

Estado (UF)
TO
Município
PALMAS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
27/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
25053190000136-1-000067/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas