CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 995527/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103307-15, PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS.
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO 20 CASAS - POGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA | 1 OBRA | R$ 3.018.176,46 | R$ 3.018.176,46 |
| Total | R$ 3.018.176,46 | |||
Arquivos
18 - EDITAL - CASAS
Edital
01.2 - Autorização para licitar TC 995527-2026
Outros Documentos
10 - DESPACHO DO GESTOR (A)
Outros Documentos
11 - MINUTA EDITAL - CASAS
Outros Documentos
17 - AVISO DE CONCORRENCIA 003-2026
Edital
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ass
Outros Documentos
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA - Ass
Outros Documentos
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ENQUADRANDO O OBJETO COMO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA - Ass
Outros Documentos
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO DOS LEVANTAMENTOS PRELIMINARES NO TRANSFEREGOV - Ass
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COMPOSIÇÕES - Ass
Projeto Básico
COTAÇÕES - Ass
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01.1 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E VALOR A LICITAR
Outros Documentos
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass
Outros Documentos
COMUNNICADO OFICIO
Outros Documentos
BDI - Ass
Projeto Básico
CRONOGRAMA - Ass
Projeto Básico
DDLA_120-2025_Conjunto Habitacional
Projeto Básico
DECLARAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO - Ass
Projeto Básico
Declaração Base Orçamento - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚnico - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIÁRIOS NO CADMUT - Ass
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DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROJETOS - Ass
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DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass
Projeto Básico
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Ass
Projeto Básico
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO PLANO DIRETOR - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO DOS BENEFICIÁRIOS - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO INFORMATIVA DE ALIQUOTA DO ISS - Ass
Outros Documentos
EVENTOS - Ass
Projeto Básico
DECLARAÇÃO NÚMERO DE FAMÍLIAS - Ass
Outros Documentos
DECLARAÇÃO TRANSFEREGOV - Ass
Outros Documentos
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE COMPOSIÇÕES DE CUSTO PRÓPRIA - Ass
Projeto Básico
MEMORIAL DESCRITIVO - Ass
Projeto Básico
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SONDAGEM - Ass
Outros Documentos
NOTA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO - Ass
Outros Documentos
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass
Outros Documentos
Plano de Sustentabilidade
Projeto Básico
PLE - Ass
Projeto Básico
PLQ EVENTOGRAMA - Ass
Projeto Básico
Proj.Arquitetônico - 1-1 - Ass
Projeto Básico
Proj.ELETRICO - 1-1 - Ass
Projeto Básico
Proj.Estrutural - 1-3 - Ass
Projeto Básico
Proj.Estrutural - 2-3 - Ass
Projeto Básico
Proj.Estrutural - 3-3 - Ass
Projeto Básico
Proj.Hidráulico - 1-1 - Ass
Projeto Básico
Proj.Sanitário - 1-1 - Ass
Projeto Básico
REGIME DE EXECUÇÃO DE OBRA - Ass
Projeto Básico
Rev. 01 - Proj.Implantação - 1-1 - Ass
Projeto Básico
Rev. 01 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - Ass
Projeto Básico
Rev. 01 - ART PROJETO E ORÇAMENTO - Ass
Outros Documentos
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
- CNPJ
- 25064072000123
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
Localização
- Estado (UF)
- TO
- Município
- Darcinópolis
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 18/05/2026
- Abertura de propostas
- 19/05/2026 00:00
- Encerramento de propostas
- 10/06/2026 08:45
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 25064072000123-1-000027/2026
- UASG
- 933286
- Número da Compra
- (609) | 3-0
- Processo
- 170/2026
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II