edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativo as salas comerciais locadas, unidades 71, 72, 73 e 74 do Edifício "The Tower", com endereço na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7° andar, bairro Jardim Sumaré, Município de Araçatuba/SP, que abrigam a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba.

Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativo as salas comerciais locadas, unidades 71, 72, 73 e 74 do Edifício "The Tower", com endereço na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7° andar, bairro Jardim Sumaré, Município de Araçatuba/SP, que abrigam a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba.

Valor total
R$ 10.467,52

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa 1 UNIDADER$ 10.467,52R$ 10.467,52
TotalR$ 10.467,52

Órgão

Nome
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26989715000102
Unidade
PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
26989715000102-1-000291/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas