edital Dispensa Divulgada no PNCP Alimentação e refeição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao “Curso completo e prático de retenção na fonte de Tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito federal. E-social, efd-reinf e dctfweb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS.”, para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao “Curso completo e prático de retenção na fonte de Tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito federal. E-social, efd-reinf e dctfweb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS.”, para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Valor total
R$ 5.240,00

Órgão

Nome
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26989715000102
Unidade
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Localização

Estado (UF)
RS
Município
PORTO ALEGRE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
26989715000102-1-000496/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas