edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Energia e utilidades
Esta contratação é para atender as necessidades das unidades circunscritas à SAD2R, PSF e PSU / Volta Redonda e visa substituir o Contrato nº 12/2020/AGU firmado com a concessionária de serviços públicos - SAAE , em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Esta contratação é para atender as necessidades das unidades circunscritas à SAD2R, PSF e PSU / Volta Redonda e visa substituir o Contrato nº 12/2020/AGU firmado com a concessionária de serviços públicos - SAAE , em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Valor total
R$ 1.691,76
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário | 12 UNIDADE | R$ 140,98 | R$ 1.691,76 |
| Total | R$ 1.691,76 | |||
Órgão
- Nome
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- CNPJ
- 26994558000123
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO
Localização
- Estado (UF)
- RJ
- Município
- RIO DE JANEIRO
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 01/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 26994558000123-1-000053/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta