edital Dispensa Divulgada no PNCP
O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.
O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no Termo de Doação Nº com encargos 075/2026 Sorocaba/SP/2026-SEI.
Valor total
R$ 59.509,24
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Doação Doação | 14 UNIDADE | R$ 4.250,66 | R$ 59.509,24 |
| Total | R$ 59.509,24 | |||
Órgão
- Nome
- MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- CNPJ
- 27136980000100
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Localização
- Estado (UF)
- DF
- Município
- BRASÍLIA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 27/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 27136980000100-1-000005/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta