edital Dispensa Divulgada no PNCP
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Valor total
R$ 126.753,30
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Doação Doação de 01 Veículo Sedan à Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI | 1 UNIDADE | R$ 105.500,00 | R$ 105.500,00 |
| 2 | Doação Doação de 05 computadores à Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI | 5 UNIDADE | R$ 4.250,66 | R$ 21.253,30 |
| Total | R$ 126.753,30 | |||
Órgão
- Nome
- MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- CNPJ
- 27136980000100
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Localização
- Estado (UF)
- DF
- Município
- BRASÍLIA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 14/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 27136980000100-1-000009/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta