edital Dispensa Divulgada no PNCP Meio ambiente e sustentabilidade

Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.

Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.

Valor total
R$ 22.500,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Inventário / catalogação - acervo arbóreo Prestação de serviço de elaboração de Inventário Florístico e Caracterização de Vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Re 1 UNIDADER$ 22.500,00R$ 22.500,00
TotalR$ 22.500,00

Órgão

Nome
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28305936000140
Unidade
MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF)
RJ
Município
RIO DE JANEIRO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
30/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
28305936000140-1-000068/2026
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas