edital Dispensa Divulgada no PNCP

Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, iniciado no ano de 2025 e que já se encontra em seu quinto episódio publicado

Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, iniciado no ano de 2025 e que já se encontra em seu quinto episódio publicado

Valor total
R$ 860,00

Linha do tempo

contrato 22/04/2026
R$ 860,00

Empenho nº 2026NE01783

Registro da marca "Curiosidades do Acervo" anexada no Doc. nº 5398599 , junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo referido setor, "iniciado no ano de 2025 e que já se encontra em seu quinto episódio publicado".

Divulgada no PNCP 28305936000140-2-000055/2026 PNCP →
edital 22/04/2026
R$ 860,00

Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, iniciado no ano de 2025 e que já se encontra em seu quinto episódio publicado

Divulgada no PNCP 28305936000140-1-000091/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Registro de marca / patente Registro de marca / patente 1 UNIDADER$ 860,00R$ 860,00
TotalR$ 860,00

Órgão

Nome
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28305936000140
Unidade
MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF)
RJ
Município
RIO DE JANEIRO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
28305936000140-1-000091/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas