edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade online, conforme tabela abaixo:

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade online, conforme tabela abaixo:

Valor total
R$ 2.200,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 2 UNIDADER$ 1.100,00R$ 2.200,00
TotalR$ 2.200,00

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ
29138328000150
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Localização

Estado (UF)
RJ
Município
DUQUE DE CAXIAS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
26/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
29138328000150-1-000024/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas