edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

Valor total
R$ 5.994,00

Linha do tempo

contrato 24/04/2026
R$ 5.994,00

Empenho nº 2026NE000116

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829)

Divulgada no PNCP 29581876000150-2-000012/2026 PNCP →
edital 24/04/2026
R$ 5.994,00

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

Divulgada no PNCP 29581876000150-1-000008/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Curso profissionalizante Curso profissionalizante 2 UNIDADER$ 2.997,00R$ 5.994,00
TotalR$ 5.994,00

Órgão

Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
CNPJ
29581876000150
Unidade
ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Localização

Estado (UF)
RO
Município
PORTO VELHO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
29581876000150-1-000008/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas