edital Dispensa Divulgada no PNCP Consultoria Megasoft Informática
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Valor global
R$ 34.966,98
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, | 6 meses | R$ 5.827,83 | R$ 34.966,98 |
| Total | R$ 34.966,98 | |||
Arquivos
Edicao-n-0356-de-18-06-2026
Aviso de Contratação Direta
ANEXO I - ETP_Disp009_ocred
Estudo Técnico Preliminar
ANEXO II - Termo_Referêcia_Disp009
Termo de Referência
ANEXO III - Mapa_de_Preços_Disp009_ocred
Mapa de Riscos
ANEXO V - Min_Contrato_ocred
Minuta do Contrato
Parecer_CI_Dsip009_ocred
Outros Documentos
Parecer_Juridico_Dsip009_ocred
Outros Documentos
02. DFD Mega_ocred
Outros Documentos
02. DFD_Disp0009_ocred
Outros Documentos
06. Autuação_Disp_009_ocred
Outros Documentos
07. Declaração_PRO_Disp009_ocred
Outros Documentos
10. Solicitação_Parecer_Dsip009_ocred
Outros Documentos
12. Despacho_Dsip009-ADM_ocred
Outros Documentos
13. Aviso_Publicação_Dsip009_ocred
Outros Documentos
01. Edital_Disp009-2026_ocred
Edital
Órgão
- Nome
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30526772000122
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Localização
- Estado (UF)
- TO
- Município
- Tocantinópolis
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 19/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 30526772000122-1-000008/2026
- Número da Compra
- (464) | 9-0
- Processo
- 93/2026
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II