edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2026
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.
Valor total
R$ 3.640.220,00
Linha do tempo
contrato 24/04/2026
R$ 3.640.220,00Contrato nº 55/2026
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.
edital 24/04/2026
R$ 3.640.220,00Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2026
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAR 9º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora kit estudante. Especificação: Contendo CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 5º ANO -LÍNGUA PORTUGUESA- CADERNO DE APRENDIZAGEM ESTUDANTE 5º ANO -MATEMÁTIC | 808 KIT | R$ 330,00 | R$ 266.640,00 |
| 2 | AVALIAR 9º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora kit professor. Especificação: contendo:- CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 5º ANO -LÍNGUA PORTUGUESA- CADERNO DE APRENDIZAGEM PROFESSOR 5º ANO MATEMÁTI | 37 KIT | R$ 330,00 | R$ 12.210,00 |
| 3 | AVALIAR 1º ANO Obra Coletiva Aprender Editora - kit estudante. Especificação: 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA | 683 KIT | R$ 235,00 | R$ 160.505,00 |
| 4 | AVALIAR 1º ANO Obra Coletiva Aprender Editora - kit professor. Especificação: 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA - APLICADOR | 31 KIT | R$ 235,00 | R$ 7.285,00 |
| 5 | AVALIAR 2º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit estudante. Especificação: 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA | 696 KIT | R$ 235,00 | R$ 163.560,00 |
| 6 | AVALIAR 2º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit professor. Especificação: 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA - APLICADOR | 32 KIT | R$ 235,00 | R$ 7.520,00 |
| 7 | AVALIAR 3º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit estudante. Especificação: - 04 ITENS DE LÍNGUA PORTUGUESA- 04 CADERNOS DE ITENS - MATEMÁTICA | 847 KIT | R$ 235,00 | R$ 199.045,00 |
| 8 | AVALIAR 4º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit estudante. Especificação: - 04 ITENS DE LÍNGUA PORTUGUESA- 04 CADERNOS DE ITENS - MATEMÁTICA | 744 KIT | R$ 235,00 | R$ 174.840,00 |
| 9 | AVALIAR 5º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit estudante. Especificação: Contendo:QUESTÕES BÔNUS 5º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA VOLS. 1, 2, 3 E 4;- 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA;- QUESTÕ | 813 KIT | R$ 330,00 | R$ 268.290,00 |
| 10 | AVALIAR 5º ANO Obra Coletiva Aprender Editora kit professor. Especificação: contendo:- QUESTÕES BÔNUS 5º ANO - LÍNGUA PORTUGUESA VOLS. 1, 2, 3 E 4;- 04 CADERNOS DE ITENS - LÍNGUA PORTUGUESA;- QUES | 37 KIT | R$ 330,00 | R$ 12.210,00 |
| 11 | AVALIAR 6º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora - kit estudante. Especificação: contendo:- CADERNOS DE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA - Vols. 1, 2,3 e 4- CADERNOS DE PROVA MATEMÁTICA - Vols. 1, 2, 3 e 4 | 839 KIT | R$ 235,00 | R$ 197.165,00 |
| 12 | AVALIAR 7º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora - kit estudante. Especificação: AVALIAR 7º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora - kit estudantecontendo:- CADERNOS DE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA - Vols. 1 | 843 KIT | R$ 235,00 | R$ 198.105,00 |
| 13 | AVALIAR 8º ANO - Obra Coletiva Aprender Editora - kit estudante. Especificação: contendo:- CADERNOS DE PROVA LÍNGUA PORTUGUESA - Vols. 1, 2,3 e 4- CADERNOS DE PROVA MATEMÁTICA - Vols. 1, 2, 3 e 4 | 917 KIT | R$ 235,00 | R$ 215.495,00 |
| 14 | LIVRO TEXTO FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR PARA GARANTIA DA APREDIZAGEM. Especificação: Obra coletiva aprender editora- Eelaboração de originais professor Hebert Lima ET AL - Livro texto acompanha a | 38 KIT | R$ 289,00 | R$ 10.982,00 |
| 15 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 6º ANO, KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões | 34 KIT | R$ 503,00 | R$ 17.102,00 |
| 16 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 7º ANO , KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 850 KIT | R$ 240,00 | R$ 204.000,00 |
| 17 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 7º ANO, KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões | 34 KIT | R$ 503,00 | R$ 17.102,00 |
| 18 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 8º ANO, KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 800 KIT | R$ 240,00 | R$ 192.000,00 |
| 19 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 8º ANO, KIT DO PROFESSOR. Especificação: PROFESSOR contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento d | 34 KIT | R$ 503,00 | R$ 17.102,00 |
| 20 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 9º ANO , KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 750 KIT | R$ 240,00 | R$ 180.000,00 |
| 21 | VIDA & LINGUAGEM Material Semiestruturado de Língua Portuguesa - 9º ANO,KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões | 34 KIT | R$ 503,00 | R$ 17.102,00 |
| 22 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 6º ANO, KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 970 KIT | R$ 240,00 | R$ 232.800,00 |
| 23 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 6º ANO, KIT DO PROFESSOR. Especificação: KIT DO PROFESSORcontendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplement | 30 KIT | R$ 503,00 | R$ 15.090,00 |
| 24 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 7º ANO, KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 850 KIT | R$ 240,00 | R$ 204.000,00 |
| 25 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 7º ANO,KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões (Aplic | 30 KIT | R$ 503,00 | R$ 15.090,00 |
| 26 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 8º ANO ,KIT DO ALUNO. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 800 KIT | R$ 240,00 | R$ 192.000,00 |
| 27 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 8º ANO,KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões (Aplic | 30 KIT | R$ 503,00 | R$ 15.090,00 |
| 28 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 9º ANO, KIT DO ALUNO. Especificação: KIT DO ALUNO contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 750 KIT | R$ 240,00 | R$ 180.000,00 |
| 29 | VIDA & MATEMÁTICA Material Semiestruturado de Matemática - 9º ANO, KIT DO PROFESSOR. Especificação: contendo: Guia de Sugestões e Orientações Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões (Apli | 30 KIT | R$ 503,00 | R$ 15.090,00 |
| 30 | Vida e Linguagem - material semiestruturado de linguagem portuguesa - 6 ano, kit do aluno. Especificação: contendo: Livro de Atividades do Aluno Suplemento de Questões Conjunto de Avaliações | 970 KIT | R$ 240,00 | R$ 232.800,00 |
| Total | R$ 3.640.220,00 | |||
Órgão
- Nome
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- CNPJ
- 30988804000101
- Unidade
- FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA
Localização
- Estado (UF)
- BA
- Município
- Dias d'Ávila
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 24/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 30988804000101-1-000004/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta