edital Credenciamento Divulgada no PNCP

Edital de Chamamento Público nº CRE 4/2026

Atender ao disposto na Lei Federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por pareceristas com expertise comprovada, assegurando a imparcialidade, democratização e eficiência na aplicação dos recursos públicos federais destinados à cultura local.

Valor total
R$ 27.412,24

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1PARECISTA PARA ANALISE DE HABILITAÇAO DOCUMENTAL 2 UNIDADER$ 4.568,71R$ 9.137,41
2PARECERISTA DE ANALISE DE MERITO CULTURAL 4 UNIDADER$ 4.568,71R$ 18.274,83
TotalR$ 27.412,24

Órgão

Nome
FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA
CNPJ
31846900000188
Unidade
FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA

Localização

Estado (UF)
RJ
Município
Resende
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
22/04/2026
Fim da vigência
22/04/2026

Identificação

Número PNCP
31846900000188-1-000005/2026
Tipo
Edital de Chamamento Público
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas