edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Aquisição de licenças Compras.gov.br
Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.
Valor global
R$ 13.250,00
Valor homologado
R$ 13.250,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line-Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa J | 1 UNIDADE | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
| 2 | Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line-Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook | 1 UNIDADE | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 |
| Total | R$ 13.250,00 | |||
Vencedores
| Item | Empresa | Porte | Qtd | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
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Arquivos
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf
Outros Documentos
DFD.pdf
DFD
PUBLIC DJE 71.pdf
Outros Documentos
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar
MAPA ESTIMATIVO.pdf
Outros Documentos
PARECER.pdf
Outros Documentos
TR.pdf
Termo de Referência
DECISAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
NE.pdf
Outros Documentos
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 34870576000121
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Localização
- Estado (UF)
- AP
- Município
- Macapá
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 20/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 34870576000121-1-000003/2027
- UASG
- 925306
- Número da Compra
- 4
- Processo
- 0014082-20.2025.8.03.0901
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I