edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.

Valor global
R$ 4.447,68
Valor homologado
R$ 4.447,68

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância 1 UNIDADE R$ 4.447,68 R$ 4.447,68
TotalR$ 4.447,68

Arquivos

Decisao Publicada.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Baixar

Documento de Formalizacao de Demanda.pdf

DFD

Baixar

Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Baixar

Órgão

Nome
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
CNPJ
41007949000109
Unidade
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Natal
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
41007949000109-1-000037/2026
UASG
926286
Número da Compra
37
Processo
04301.000508/2026-91
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas