edital Dispensa Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho para realização de exames médicos demissionais dos servidores da Secretaria da Saúde que aderiram ao Programa de Demissão Incentivada PDI, instituído pelo Decreto nº 70.450/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho para realização de exames médicos demissionais dos servidores da Secretaria da Saúde que aderiram ao Programa de Demissão Incentivada PDI, instituído pelo Decreto nº 70.450/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Valor total
R$ 64.980,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia 3000 UNIDADER$ 21,66R$ 64.980,00
TotalR$ 64.980,00

Órgão

Nome
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46374500000194
Unidade
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
16/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
46374500000194-1-002722/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas