Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística da RMESP e a programação da 47ª Edição do Programa Recreio nas Férias janeiro/2026: Entre Truques e Poemas.

Contrato nº 10014/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA" DA EMPRESA 40.683.649 MIGUEL MAGALHAES ROSA PEREIRA, CNPJ: 40.683.649/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DE 8 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "ENTRE TRUQUES E POEMAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.