edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Antony Emerson do Carmo Batista, CNPJ 22.210.060/0001-71, representada neste ato por Antony Emerson do Carmo Batista, para realização da apresentação "Jeguim Eletriquim", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Antony Emerson do Carmo Batista, CNPJ 22.210.060/0001-71, representada neste ato por Antony Emerson do Carmo Batista, para realização da apresentação "Jeguim Eletriquim", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

Valor total
R$ 59.200,00

Órgão

Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
46392114000125
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
23/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
46392114000125-1-000301/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas