edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Epifolias Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, para realização da apresentação "História caiu na folia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Epifolias Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, para realização da apresentação "História caiu na folia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.
Valor total
R$ 25.000,00
Órgão
- Nome
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46392114000125
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
- Estado (UF)
- SP
- Município
- SÃO PAULO
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 23/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 46392114000125-1-000304/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta