edital Dispensa Divulgada no PNCP
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Valor total
R$ 0,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 0,00 | |||
Órgão
- Nome
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51174001000193
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Localização
- Estado (UF)
- SP
- Município
- SÃO PAULO
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 13/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 51174001000193-1-000052/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta