edital Dispensa Divulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

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1Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do 1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00
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Órgão

Nome
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51174001000193
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
16/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
51174001000193-1-000053/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas