edital Dispensa Divulgada no PNCP

Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

Valor total
R$ 0,01

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Muni 1 UNIDADER$ 0,01R$ 0,01
TotalR$ 0,01

Órgão

Nome
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51174001000193
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
30/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
51174001000193-1-000074/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas