edital Dispensa Divulgada no PNCP Vigilância e segurança
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado.
Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado.
Valor total
R$ 0,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estad | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 0,00 | |||
Órgão
- Nome
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51174001000193
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Localização
- Estado (UF)
- SP
- Município
- SÃO PAULO
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 07/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 51174001000193-1-000085/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta