edital Dispensa Divulgada no PNCP
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas.
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas.
Valor total
R$ 0,00
Órgão
- Nome
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 51174001000193
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Localização
- Estado (UF)
- SP
- Município
- SÃO PAULO
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 23/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 51174001000193-1-000101/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta