edital Dispensa Divulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas.

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas.

Valor total
R$ 0,00

Órgão

Nome
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51174001000193
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
SÃO PAULO
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
23/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
51174001000193-1-000101/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas