edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº SEPLAG-PRO-2026/05176/2026

AQUISIÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VAGAS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM “DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”. FORMA DE ENSINO HÍBRIDO, (ON-LINE E AO VIVO COM O PRESENCIAL) 25 1 VGR$ 11.704,00R$ 292.600,00
2CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM “DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL”. FORMA DE ENSINO HÍBRIDO, (ON-LINE E AO VIVO COM O PRESENCIAL) 33 1 VGR$ 11.704,00R$ 386.232,00
3CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM “DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEORIA E PRÁTICA”. FORMA DE ENSINO HÍBRIDO, (ON-LINE E AO VIVO COM O PRESENCIAL) 5 1 VGR$ 10.640,00R$ 53.200,00
4CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM: “RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA”. MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE 1 1 VGR$ 10.640,00R$ 10.640,00
5CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM: “LICENCIAMENTO AMBIENTAL”. MODALIDADE DE ENSINO ON-LINE 17 1 VGR$ 11.172,00R$ 189.924,00
6CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, LATO SENSU, EM: “DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO”. FORMA DE ENSINO HÍBRIDO, (ON-LINE E PRESENCIAL) 3 1 VGR$ 10.640,00R$ 31.920,00
TotalR$ 964.516,00

Órgão

Nome
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO
CNPJ
58337873000174
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Localização

Estado (UF)
MT
Município
Cuiabá
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
58337873000174-1-000018/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas