edital Dispensa Divulgada no PNCP Consultoria

Aviso de Contratação Direta nº 05/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), contemplando a elaboração, implantação e gestão de programas legais, laudos técnicos e envio de informações ao e-Social, visando atender às exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Cacaulândia.

Valor global
R$ 14.744,24

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
7482597Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) 1 ServiçoR$ 1.135,19R$ 1.135,19
7482598Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 1 ServiçoR$ 900,00R$ 900,00
7482599Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo de Insalubridade 1 ServiçoR$ 628,97R$ 628,97
7482600Laudo Técnico das condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e elaboração do LTCAT. 1 ServiçoR$ 924,88R$ 924,88
7482601Contratação de Empresa especializada em serviços para confecção do PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO 21 ServiçoR$ 100,00R$ 2.100,00
7482602Prestação de serviços de gestão de segurança no meio ambiente de trabalho, Gestão de saúde e segurança do trabalho para o E-Social, Envio no E-Social dos Eventos: S-2210, S-2220, S2240. Bem como os de 12 MêsR$ 754,60R$ 9.055,20
TotalR$ 14.744,24

Arquivos

184910_editais_1778602236.zip

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome
CAMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
CNPJ
63762934000180
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA/RO

Localização

Estado (UF)
RO
Município
Cacaulândia
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
12/05/2026
Início da vigência
12/05/2026
Fim da vigência
18/05/2026

Identificação

Número PNCP
63762934000180-1-000013/2026
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas