edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO BERÇÁRIO E/ OU SIMILAR NA FAIXA ETÁRIA DE 10 (DEZ) MESES A 2 (DOIS) ANOS EM PERÍODO PARCIAL, MANHÃ OU TARDE, COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 10000 DIÁRIAR$ 41,13R$ 411.300,00
2OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO BERÇÁRIO E/ OU SIMILAR SIMILAR, NA FAIXA ETÁRIA DE 10 (DEZ) MESES A 2 (DOIS) ANOS, EM PERÍODO INTEGRAL , COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) HORAS DIÁRIAS, CONTE 10000 DIÁRIAR$ 64,86R$ 648.600,00
3OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO MATERNA E/ OU SIMILAR, NA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) ANOS A 03 (TRÊS) ANOS, EM PERÍODO PARCIAL, MANHÃ OU TARDE, COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS 5000 DIÁRIAR$ 39,94R$ 199.700,00
4OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO MATERNAL E/ OU SIMILAR, NA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) ANOS A 03 (TRÊS) ANOS, EM PERÍODO INTEGRAL, COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) HORAS DIÁRIAS, CONTEMPLANDO 5000 DIÁRIAR$ 63,28R$ 316.400,00
5OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO JARDIM E/ OU SIMILAR, NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) ANOS ATÉ O LIMITE DE 04 (QUATRO) ANOS, EM PERÍODO PARCIAL, MANHÃ OU TARDE, COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO 5000 DIÁRIAR$ 39,32R$ 196.600,00
6OFERTA DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DO JARDIM E / OU SIMILAR, NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) ANOS ATÉ O LIMITE DE 04 (QUATRO) ANOS, EM PERÍODO INEGRAL, COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) HORAS DIÁRIAS, 5000 DIÁRIAR$ 63,33R$ 316.650,00
TotalR$ 2.089.250,00

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA
CNPJ
76206481000158
Unidade
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

Localização

Estado (UF)
PR
Município
Medianeira
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
76206481000158-1-000046/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas