edital Dispensa Divulgada no PNCP ConsultoriaEducação e capacitação Betha Sistemas

Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 53/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria educacional destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação na elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME), atualização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das unidades escolares e implantação da Educação em Tempo Integral no Município de São Domingos/SC.

Valor global
R$ 59.976,00
Valor estimado
R$ 59.976,00
Valor homologado
R$ 59.976,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Serviços de consultoria educacional destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação na elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME), atualização dos Projetos Políti 12 MêsR$ 4.998,00R$ 59.976,00
TotalR$ 59.976,00

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Autorizacao de Abertura de Processo 48

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Órgão

Nome
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
CNPJ
83009894000108
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC

Localização

Estado (UF)
SC
Município
São Domingos
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
83009894000108-1-000073/2026
Processo
120/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas