Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 153/2026

Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo danificado, a reconstrução da caixa de inspeção da fossa, o desentupimento dos canos obstruídos e a fabricação e instalação de nova tampa em laje pré-moldada com malha de ferro, medindo 8x8 metros .