Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Contratação de empresa especializada com profissional especializado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) devidamente registrado no respectivo conselho profissional, para realização dos estudos técnicos preliminares, definição da locação, elaboração do projeto de poços, termo de referência para contratação da empresa perfuradora e fiscalização da execução de 02(dois) poços tubulares profundos, conforme exigências do Programa Mais Água.