edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Aquisição de licenças

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2026

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.19 1194 unidadeR$ 53,52R$ 63.902,88
TotalR$ 63.902,88

Órgão

Nome
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
89027825000103
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO EST. DO RIO GRA. DO SUL

Localização

Estado (UF)
RS
Município
Porto Alegre
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
89027825000103-1-000006/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas