edital Concorrência - Eletrônica Divulgada no PNCP Construção civil

Edital nº CE 4/2026

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com área construída de 775,85 m² (setecentos 1 UnidadeR$ 2.702.321,23R$ 2.702.321,23
TotalR$ 2.702.321,23

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
CNPJ
92411099000132
Unidade
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Localização

Estado (UF)
RS
Município
Pinheirinho do Vale
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
27/04/2026
Fim da vigência
19/05/2026

Identificação

Número PNCP
92411099000132-1-000026/2026
Tipo
Edital
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas