edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 411/2026

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 75 (setenta e cinco) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS GIGANTES, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Gomes de Freitas, n. 110, Bairro Jardim Itu, nesta Capital.

Valor total
R$ 1.576.063,20

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
52411Repasse 480 UNR$ 1.566,61R$ 751.972,80
52412Repasse Bercario 420 UNR$ 1.962,12R$ 824.090,40
TotalR$ 1.576.063,20

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92963560000160
Unidade
SMED - Secretaria Municipal de Educação

Localização

Estado (UF)
RS
Município
Porto Alegre
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
22/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
92963560000160-1-000372/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas