edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0020/2026/2026

Aquisição de vagas para a participação das servidoras Bettina Cotliarenko Fichbein e Paola Bell Felix de Oliveira, analistas do Ministério Público ¿ Especialidade Psiquiatria, no Summit de Saúde Mental 2026, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Bento Gonçalves/RS, bem como nos cursos que ocorrerão em momento prévio ao Congresso, no dia 23 de abril de 2026, também em Bento Gonçalves/RS: Curso 1: Transtorno do Espectro Autista no Adulto; Curso 3: Cognição Social no TEA e Curso 5: Construindo o Diagnóstico do TEA - Dilemas Clínicos no TEA. Além dos cursos, após o evento, entre os dias 26 de abril e 01 de maio, a servidora Paola Bell Felix de Oliveira, participará também de Certificação Internacional para a aplicação de escalas específicas para suportar o diagnóstico de Autismo em crianças e adultos, com a realização dos cursos ADI-R, Autism Diagnostic Interview Revised e ADOS-2- Autism Diagnostic Observational Schedule.

Valor total
R$ 11.652,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Duas vagas no Summit de Saúde Mental 2026, bem como nos cursos que ocorrerão em momento prévio ao Congresso, sendo Curso 1: Transtorno do Espectro Autista no Adulto; Curso 3: Cognição Social no TEA e 1 unR$ 11.652,00R$ 11.652,00
TotalR$ 11.652,00

Arquivos

Termo de referencia

Termo de Referência

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Órgão

Nome
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ
93802833000157
Unidade
PGJ

Localização

Estado (UF)
RS
Município
Porto Alegre
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
22/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
93802833000157-1-000023/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas