edital Dispensa Divulgada no PNCP Mobiliário

A presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.

A presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.

Valor total
R$ 21.184,41

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
9Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 46, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 9 UnidadeR$ 130,00R$ 1.170,00
8Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 44, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 3 UnidadeR$ 112,33R$ 336,99
7Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 42, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 4 UnidadeR$ 85,95R$ 343,80
6Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 26 Par 2 UNR$ 68,49R$ 1.780,74
5Peças / Acessórios Armamento tipo 3: porta cartucho calibre 12 mm, material: sistema molle, aplicação: coleta de cartuchos de 2,75 ou 3 polegadas, características adicionais: possuindo 4 ttirantes de 26 UnidadeR$ 164,50R$ 4.277,00
3Fardamento / Acessório tipo: porta tonfa, material: polímero, aplicação: uniforme, tamanho: 7,5 x 8,5 10 UnidadeR$ 28,50R$ 285,00
2Bastão Antitumulto material: polímero, comprimento: 58, tipo: tonfa, formato: anatômico, características adicionais: cor preta, cabo sulcos transversais toda extensão 10 UnidadeR$ 77,25R$ 772,50
4Fardamento / Acessório tipo: porta algema, material: polímero, aplicação: uniforme 10 UnidadeR$ 49,90R$ 499,00
1Capacete Militar cor: preto, características adicionais: padrão: normas nij standard 0106.01 e 0108.01, material: aramida, tipo: balístico nível iii-a 11 UnidadeR$ 288,00R$ 3.168,00
23Cinto Segurança material: náilon, uso: serviço militar, comprimento: 1,30, largura: 55, características adicionais: porta-carregador duplo, porta-lanterna, coldre de, cor: verde 8 UnidadeR$ 149,90R$ 1.199,20
22Bota Segurança material: couro hidrofugado curtido ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, cor: preta, tamanho: 45, tipo uso: eletricista, características adicionais: cadarço/cano alco 1 ParR$ 130,00R$ 130,00
21Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: 43, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: bidensidade 3 ParR$ 127,00R$ 381,00
20Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: 42, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: bidensidade 6 ParR$ 127,00R$ 762,00
19Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: 41, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: bidensidade 4 ParR$ 127,00R$ 508,00
18Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: 40, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: bidensidade 10 ParR$ 145,00R$ 1.450,00
17Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha, cor: preta, tamanho: 39, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: bidensidade 2 ParR$ 127,00R$ 254,00
16Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: p, material: 65% poliéster e 35% viscose 3 UnidadeR$ 33,00R$ 99,00
24Fardamento / Acessório tipo: fiél, material: nylon injetado, tamanho: 90cm e 110cm. 26 UnidadeR$ 47,98R$ 1.247,48
14Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: m, material: 65% poliéster e 35% viscose 2 UnidadeR$ 26,00R$ 52,00
15Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: cinza, tamanho: g, material: 65% poliéster e 35% viscose 3 UnidadeR$ 48,95R$ 146,85
13Vestuário Proteção tipo: camisa combat shirt, material: 55% algodão 37% poliester 8% elastano, tamanho: grande, componentes: manga longa, em tecido rip-stop, tipo uso: proteção individual, característ 10 UnidadeR$ 191,00R$ 1.910,00
12Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 52, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 1 UnidadeR$ 130,00R$ 130,00
11Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 50, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 1 UnidadeR$ 99,00R$ 99,00
10Calça material: 100% algodão, quantidade bolsos: 4,sendo 2 frontais e 2 traseiros, cor: c/ cor, tamanho: 48, tipo uso: operacional, características adicionais: faixa refletiva nas pernas 3 UnidadeR$ 60,95R$ 182,85
TotalR$ 21.184,41

Órgão

Nome
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96291141000180
Unidade
ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ

Localização

Estado (UF)
SP
Município
PORTO FELIZ
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
30/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
96291141000180-1-001537/2026
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas