Licitações de Educação e capacitação

O presente documento tem por objeto aquisição de materiais de apoio pedagógico destinados à execução dos projetos institucionais, em conformidade com os eventos previstos no calendário escolar, para o exercício de 2026.

O presente documento tem por objeto aquisição de materiais de apoio pedagógico destinados à execução dos projetos institucionais, em conformidade com os eventos previstos no calendário escolar, para o exercício de 2026.

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO PARA A ATENÇÃO BÁSICA/REDE BEM CUIDAR E PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA, COM PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE HABILITADO(S), PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros Minas Gerais sem onus para a Administracao Publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o Decreto Federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e Portaria MTP n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.