Licitações de Equipamentos médico-hospitalares em Sergipe

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MECÂNICA NÃO CONVENCIONAL PARA AGENESIA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, SOB MEDIDA, COM PÉ SACH PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.

CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM FACE DESTA MUNICIPALIDADE, IMPONDO A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NÃO PADRONIZADOS; CONSIDERANDO QUE, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDOS PELA MÉDICA ISADORA DE ARAGÃO D. FONTES (CRM-SE 4959), A PACIENTE É PORTADORA DE DEFORMIDADE CONGÊNITA COM ENCURTAMENTO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (MIE) EM RELAÇÃO AO DIREITO DE 30 CM, DEVIDO A HEMIMELIA TIBIAL E FIBULAR DO MIE. PARA DEAMBULAR, NECESSITA FAZER USO CONTÍNUO DE PRÓTESE DE ENGLOBAMENTO COM FIXAÇÃO NA COXA ESQUERDA. CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEMANDADOS, EM SUA MAIORIA, NÃO INTEGRAM A PADRONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INEXISTINDO ESTOQUE REGULAR PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DA DEMANDA; CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS SE CARACTERIZAM COMO BENS PERMANENTES E OS INSUMOS COMO BENS DE CONSUMO, INEXISTINDO, NO MOMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE OU EM ANDAMENTO QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS, POR SE TRATAR DE UMA NOVA DEMANDA. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202040901662, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO DA PACIENTE NO PRAZO EXEQUÍVEL ESTABELECIDO JUDICIALMENTE, BEM COMO EVITAR A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO ENTE PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados na confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Amparo de São Francisco/SE.

AQUISIÇÃO DE OPMES (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA A PACIENTE C.O.S.

NO PRESENTE CASO, HÁ INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO DE DEFEITO DA PAREDE ABDOMINAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A UTILIZAÇÃO DE TELA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO INTRAPERITONEAL, DESTINADA AO REFORÇO DA PAREDE ABDOMINAL E À ADEQUADA RECONSTRUÇÃO TECIDUAL. A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL É ESSENCIAL PARA O SUCESSO TERAPÊUTICO DO PROCEDIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE RECIDIVA HERNIARIA, COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS, INFECÇÕES, REINTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS INTERCORRÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE. A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PODERÁ ACARRETAR ADIAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E AUMENTO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DO PACIENTE NA UNIDADE E DA NECESSIDADE DE TRATAMENTOS ADICIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DA TELA CIRÚRGICA MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO E PROMOVER MELHORES DESFECHOS CLÍNICOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO ADEQUADO E TEMPESTIVO AO PACIENTE.