A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel que abriga a sede da Coordenação Regional do Tapajós da Fundação Nacional dos Povos , localizada no município de Itaituba/PA.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · 00059311000126-1-000292/2026 · Itaituba/PA

Os serviços objeto da contratação constituem infraestrutura básica indispensável ao funcionamento regular das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pela unidade descentralizada, sendo imprescindíveis para a manutenção de condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e continuidade das atividades administrativas. Os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto eram prestados pela Companhia de Saneamento de Pará, COSANPA, sociedade de economia mista estadual. Entretanto, em decorrência de concorrência pública promovida pela Governo do Estado do Pará, a empresa Aegea Saneamento sagrou-se vencedora do certame destinado à concessão regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e estruturou sua atuação por meio de constituição de sociedades de propósito específico (SPE), em conformidade com o modelo de regionalização adotado pelo poder concedente.