Edital Divulgada no PNCP

210198738 - Taxa de análise para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para obras de pavimentação asfáltica da via de ligação entre Sobradinho II (Condomínio Buritizinho - Rua 9) e o Setor de Condomínios (Condomínio Residencial Versalles), com extensão de aproximadamente 300 metros, conforme Ofício 2866 (209629660)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · 00070532000103-1-000101/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

SEI_210198738_Autorizacao_de_Inexigibilidade_Licitacao___Lei_14133_2021_82.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00070532000103

Unidade EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00070532000103-1-000101/2026

UASG 926120

Número da compra 83

Processo 00113-00013557/2026-90

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput