Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de kits de produtos para café da manhã, a ser oferecido aos empregados da Embrapa Territorial, em efetivo exercício ocupantes do cargo de Técnico em Manutenção e de Motorista, conforme item 7 do Termo de Referência 12144275.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · 00348003000110-1-000613/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

Atender ao Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 (12073191) e Norma nº 037.009.006.007 da Embrapa, intitulada “Concessão de auxílio alimentação/refeição e café da manhã”, aprovada pela RC Nº 144, de 23.07.2014 (BCA Nº 35, de 28/07/2014).

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Arquivos
2

Termo_de_Referencia_Kits_Cafe_Manha_Embrapa_Territorial.pdf

Termo de Referência

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SEI_13850410_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ 00348003000110
Unidade EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP
Localização
Estado (UF) SP
Município Campinas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00348003000110-1-000613/2026
Número da compra 20
Processo 21190.000358/2026-60
Tipo
Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 29, II