Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PRESIDENCIA DA REPUBLICA · 00394411000109-1-000144/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

Edital gratuito

Encerra em 7 dias

Encerramento: 28/08/2026 12:00 · Abertura: 13/08/2026 11:00

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EDITAL E ANEXOS DO PE 092026 APROVADO PELA GEJURI.zip

Edital

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Órgão
Nome PRESIDENCIA DA REPUBLICA
CNPJ 00394411000109
Unidade COMPANHIA DOCAS DO PARA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Abertura de propostas 13/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 28/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394411000109-1-000144/2026
Número da compra 6
Processo 50901012015/2023-30
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I