AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

COMANDO DA AERONAUTICA · 00394429000100-1-001876/2026 · Lagoa Santa/MG

O presente Pregão Eletrônico será realizado pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando à eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) e das Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será processada na forma da Lei nº 14.133/2021, observadas as normas complementares aplicáveis. Os licitantes deverão atentar-se às especificações técnicas, critérios de aceitabilidade, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes no sistema Compras.gov.br e aquelas previstas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Os interessados deverão acompanhar todas as comunicações, avisos, esclarecimentos e eventuais alterações divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sistema Compras.gov.br, sendo de sua inteira responsabilidade o conhecimento das informações publicadas antes da sessão pública.