Edital Divulgada no PNCP

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DAS MÚSICAS CONSTANTES NO REPERTÓRIO DO CONCERTO DA BANDA DE MÚSICA ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DA FORÇA AÉREA BARSILEIRA E DO DIA DO AVIADOR NO ANO DE 2026

COMANDO DA AERONAUTICA · 00394429000100-1-002016/2026 · Curitiba/PR

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

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Termo de Referência

AUTORIZACAO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITACAO - LEI 14133_21 ass.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

MATRIZ DE RISCO.pdf

Mapa de Riscos

Órgão

Nome COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ 00394429000100

Unidade SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO

Localização

Estado (UF) PR

Município Curitiba

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394429000100-1-002016/2026

Número da compra 197

Processo 67613.039539/2026-69

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I